03/07/2025 00:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 22:56

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE), bruno Ribeiro de Souza (OAB 30169/PE), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0000379-91.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Maximiano de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Realizando pesquisa no Sistema SAJ, verifica-se que existe ação idêntica (autos 0805102-57.2024.8.12.0021) distribuída anteriormente.

Assim, considerando-se o que dispõe o art. 485, V, do CPC, deve ser reconhecida de ofício a litispendência que "ocorre quando se reproduz ação idêntica a outra que já está em curso.

As ações são idênticas quando têm os mesmos elementos, ou seja, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo pedido (mediato e imediato)." Do exposto e do mais que dos autos consta, declaro por sentença a extinção do feito sem resolução de mérito, com fundamento no Art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, e sem o pagamento das custas, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual, que oportunamente defiro.

Com as formalidades e anotações, arquivem-se.

P.R.I.
29/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 18:24

Recebidos os autos
26/05/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:24

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 22:35

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE), bruno Ribeiro de Souza (OAB 30169/PE), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 0000379-91.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Maximiano de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 230 no prazo de 10 (dez) dias.

Int.
16/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 14:12

Recebidos os autos
25/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/03/2025 11:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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