27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:33

Baixa Definitiva
27/06/2023 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0102982-64.2006.8.12.0037 (0102982-64.2006.8.12.0037) Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Tania Mara Verginio Nogueira Advogado: Frank Willy Rondina (OAB: 19049/MS) Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS) Vistos, etc.

Verifica-se que a competência desta Turma Julgadora exauriu-se com o julgamento do Recurso Inominado de fls. 1107/1118.

Assim, após o trânsito em julgado do Acórdão de fls. 1138/1142, retornem-se os autos à origem para análise da manifestação de fls. 1144/1149.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0102982-64.2006.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Tania Mara Verginio Nogueira Advogado: Frank Willy Rondina (OAB: 19049/MS) Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 12:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 14:15

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0102982-64.2006.8.12.0037 (0102982-64.2006.8.12.0037) Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Tania Mara Verginio Nogueira Advogado: Frank Willy Rondina (OAB: 19049/MS) Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0102982-64.2006.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Tania Mara Verginio Nogueira Advogado: Frank Willy Rondina (OAB: 19049/MS) Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por OI S/A, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 06:04

INCONSISTENTE
05/04/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0102982-64.2006.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Tania Mara Verginio Nogueira Advogado: Frank Willy Rondina (OAB: 19049/MS) Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 16:46

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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