01/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 01:09

Recebidos os autos
17/10/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0046070-53.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargante: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Embargado: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargado: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - RECURSO DO REQUERIDO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - TENTATIVA DE REDISCUTIR A MATÉRIA RECURSO DO AUTOR - OMISSÃO - HONORÁRIOS RECURSAIS - FIXAÇÃO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS E DA PARTE REQUERIDA REJEITADOS..

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE JOSÉ ROBERTO SADIVA E ACOLHERAM OS EMBARGOS DE ALEXANDRE CESAR SALDIVA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/09/2023 16:32

Inclusão em Pauta
26/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 01:05

Recebidos os autos
10/09/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0046070-53.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargante: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Embargado: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargado: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)

Vistos.

Intimem-se as partes quanto aos embargos de declaração opostos.
31/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0046070-53.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargante: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Embargado: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargado: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:45

Cancelada a Distribuição
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0046070-53.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Apelado: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FUNDAMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES DEVIDAMENTE ANALISADOS PELO MAGISTRADO DE PISO - NÃO COMPROVAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS EMBARGOS POR PARTE DO AUTOR/APELADO - ÔNUS QUE CABIA AO REQUERIDO/APELANTE - ÔNUS DA PARTE QUE ALEGA - PERÍCIA NÃO REALIZADA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - RECURSO DA PARTE CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DO ESTADO - NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de José Roberto Saldiva e não conheceram do apelo do Estado de MS, nos termos do voto do relator.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0046070-53.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: José Roberto Saldiva Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) Advogado: Elizeth Aparecida Zibordi (OAB: 43524/SP) Advogado: Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) Apelado: Alexandre Cesar Saldiva Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Considerando o recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul às fls. 758/770, intimem-se as partes apeladas para, havendo interesse, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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