04/09/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/06/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 12:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 08:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2025 08:09

Prazo em Curso
15/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0809351-41.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Levy Braga Assis - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
14/05/2025 10:18

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 10:16

Emissão da Relação
12/05/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0809351-41.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Levy Braga Assis - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 02:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 01:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2025 01:35

Expedição de Carta.
22/04/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 01:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2025 01:20

Emissão da Relação
16/04/2025 16:37

Autos preparados para expedição
16/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/04/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 16:15

Informação do Sistema
02/04/2025 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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