09/09/2025 00:00

Intimação

Decisão: HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte requerente Tales Nolasco dos Santos Freire e a parte requerida Mariana Diniz Teixeira na f. 148, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação à citada parte ré, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao(s) requerido(s) Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Ao juiz leigo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
24/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:00

de Conciliação
29/06/2025 22:07

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0801884-38.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tales Nolasco dos Santos Freire - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:59

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 03:58

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 03:57

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:17

de Instrução e Julgamento
04/06/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0801884-38.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tales Nolasco dos Santos Freire - Despacho: Eventual pedido de cumprimento de sentença provisório, nos termos do art. 537, § 3º, do CPC, deverá obedecer as normas do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, que determina sua distribuição por dependência, e não nos próprios autos.

Veja-se: Art. 106.

Os pedidos de cumprimento provisório de sentença e os de liquidação de sentença, provisória ou definitiva, serão distribuídos pelo interessado por dependência ao processo de conhecimento.

Assim, intime-se a parte requerente para, caso queira, adequar seu pedido nos termos acima pre

vistos.

Em seguida, decorrido o prazo para impugnação à contestação, ao juiz leigo.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
21/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:05

Apensado ao processo numero do processo
21/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Recebidos os autos
13/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:54

de Instrução e Julgamento
05/05/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0801884-38.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tales Nolasco dos Santos Freire - Intimação da parte autora da devolução do AR de p. 98, com a informação "endereço insuficiente - faltou o número do apartamento", para o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:12

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 00:38

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:26

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 19:31

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:35

Recebidos os autos
27/03/2025 14:35

Tutela Provisória
25/03/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801221-38.2025.8.12.0021

Romano Buzzo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0801635-48.2025.8.12.0017

Darcy Codrygnani

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Joao Raphael Ferreira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801592-14.2025.8.12.0017

Marcio Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0805675-49.2024.8.12.0101

Em Segredo de Justica

Jovelina Clemente

Advogado: Gilberto Biagi de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0001966-85.2024.8.12.0021

Thainara Macedo de Almeida

Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 13:56

Exibir Processo