TJMS - 0033562-70.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 11:08
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033562-70.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Rodrigo Sempio Faria (OAB: 8078/MT) Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Embargado: Anacleto Gonçalves Barriguella Júnior Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargado: Maria Ione Vitório Berghella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargada: Daniela Vitório Barriguella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargado: Angelo Vitorio Berghella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO.
I - A omissão significa em não analisar o que foi levado para apreciação pelas partes. É a desídia na análise de pedidos ou questões essenciais que poderiam influenciar o resultado de julgamento, de forma que se tudo que foi pedido pelas partes foi enfrentado pelo julgamento da apelação (tese da quitação da dívida executada), ainda que de forma contrária à pretensão pretendida pelo embargante, então, não se fala em qualquer omissão.
Trata-se na verdade de irresignação, que não é vício a abrir adequação para a via dos embargos de declaração, o que somente poderá ocorrer, nesta fase, com os recursos excepciona do art. 1029 do CPC e art. 102, III e art. 105, III, ambos da CF/88.
II - Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 10:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/07/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/07/2023 15:54
Inclusão em Pauta
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29/06/2023 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/06/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 20:05
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033562-70.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Rodrigo Sempio Faria (OAB: 8078/MT) Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Embargado: Anacleto Gonçalves Barriguella Júnior Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargado: Maria Ione Vitório Berghella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargada: Daniela Vitório Barriguella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargado: Angelo Vitorio Berghella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. -
20/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 08:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 01:25
INCONSISTENTE
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24/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033562-70.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Rodrigo Sempio Faria (OAB: 8078/MT) Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Embargado: Anacleto Gonçalves Barriguella Júnior Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargado: Maria Ione Vitório Berghella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargada: Daniela Vitório Barriguella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Embargado: Angelo Vitorio Berghella Advogado: Ana Flávia Garcia Santos e Silva (OAB: 7704/MS) Advogado: André Luiz Maluf de Araújo (OAB: 5133/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 13:28
Conclusos para decisão
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23/05/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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