10/09/2025 12:21

Prazo em Curso
10/09/2025 11:49

Expedição de Carta.
18/08/2025 13:42

Autos preparados para expedição
12/08/2025 14:52

Autos preparados para expedição
08/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:56

Prazo em Curso
31/07/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 14:39

Emissão da Relação
28/07/2025 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 13:13

Prazo em Curso
27/06/2025 13:10

Expedição de Carta.
24/06/2025 09:27

Autos preparados para expedição
30/05/2025 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:03

Processo Reativado
22/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 15:16

Prazo em Curso
11/04/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0008523-20.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Prisciely Souza de Palhano - Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu a: i) restituir à autora o valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1 % (um por cento) ao mês desde a citação; ii) pagar o valor de R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), referente a multa contratual, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde o descumprimento do contrato; e iii) pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), à título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
10/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 09:32

Emissão da Relação
31/03/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:34

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 13:45

Processo Reativado
17/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2022 09:27

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 17:35

Prazo em Curso
05/07/2022 17:33

Expedição de NULL.
27/06/2022 12:29

Autos preparados para expedição
22/06/2022 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2022 17:37

Expedição de Certidão.
22/06/2022 17:37

Registro de Sentença
22/06/2022 17:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/06/2022 17:36

Expedição de NULL.
20/06/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2022 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2022 06:03:54, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/06/2022 14:10

Juntada de Mandado
02/06/2022 14:10

Juntada de NULL
31/05/2022 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/05/2022 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/05/2022 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/06/2022 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/05/2022 14:07

Juntada de Mandado
28/05/2022 06:35

Juntada de NULL
16/05/2022 16:44

Prazo em Curso
16/05/2022 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2022 10:26

Expedição de Mandado.
16/05/2022 09:56

Expedição de NULL.
12/05/2022 10:51

Autos preparados para expedição
09/05/2022 15:01

Prazo em Curso
06/05/2022 17:52

Expedição de Mandado.
05/05/2022 15:58

Autos preparados para expedição
28/04/2022 14:59

Autos preparados para expedição
28/04/2022 14:57

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2022 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2022 14:33

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:22

Prazo em Curso
24/03/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:07

Autos preparados para expedição
21/03/2022 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:30

Conclusos para despacho
17/03/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 19:43

Prazo em Curso
03/03/2022 19:41

Expedição de Carta.
03/03/2022 12:12

Autos preparados para expedição
10/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:44

Autos preparados para expedição
17/11/2021 12:58

Juntada de Mandado
17/11/2021 12:58

Juntada de NULL
16/11/2021 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/11/2021 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/11/2021 13:33

Expedição de NULL.
28/10/2021 14:28

Autos preparados para expedição
20/10/2021 14:43

Prazo em Curso
18/10/2021 18:55

Autos preparados para expedição
18/10/2021 18:54

Expedição de Mandado.
06/10/2021 13:35

Autos preparados para expedição
06/10/2021 13:28

Expedição de Certidão.
06/10/2021 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2021 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/10/2021 16:54

Informação do Sistema
01/10/2021 16:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2021 16:21

Documento Digitalizado
01/10/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 16:21

Documento Digitalizado
01/10/2021 16:21

Documento Digitalizado
01/10/2021 16:21

Documento Digitalizado
01/10/2021 16:21

Documento Digitalizado
01/10/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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