08/07/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:03

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
01/05/2025 08:25

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0802050-28.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José de Castro - Réu: MBM Previdencia Complementar - Parte final da r. decisão: "...Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se."
15/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 20:52

Recebidos os autos
07/04/2025 20:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 21:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 21:10

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 21:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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