STJ - 0032057-73.2014.8.12.0001

20/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2024

05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160322/2024

05/03/2024 14:34

Protocolizada Petição 160322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 39390/2024 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039390 - AgRg no AREsp 2468050 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:03

Conhecido o recurso de DIEGO RICARDO DE SOUZA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 39390/2024 - AgRg no AREsp 2468050

26/01/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/01/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 39390/2024

26/01/2024 17:36

Protocolizada Petição 39390/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2024

16/01/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19979/2024

16/01/2024 18:25

Protocolizada Petição 19979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2024

20/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 19:50

Conheço do agravo de DIEGO RICARDO DE SOUZA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/10/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043222/2023

18/10/2023 20:23

Protocolizada Petição 1043222/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/10/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL