STJ - 0039499-85.2017.8.12.0001

20/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 20/06/2023

13/06/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565648/2023

13/06/2023 10:16

Protocolizada Petição 565648/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de JAIRO FERNANDES SILVEIRA

26/04/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

26/04/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378322/2023

26/04/2023 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023 20:10

Protocolizada Petição 378322/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

24/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

14/04/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL