13/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:55

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 01:26

Confirmada
22/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:46

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800610-30.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Adriano Azevedo da Silva Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condenam o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado, pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação (enunciado 122 do FONAJE).
10/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 10:58

Não conhecido o recurso de parte
10/02/2025 16:47

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 09:54

Decorrido prazo de "nome da parte".
18/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicação
27/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:59

Confirmada
23/04/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:50

Expedida/certificada
12/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:37

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicação
11/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800124-48.2025.8.12.0006

Edson Gama da Silva

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0804570-73.2025.8.12.0110

Ivanilson Inacio da Silva ME

Paulo Roberto da Silva Refrigeracao

Advogado: Marcio de Avila Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0820385-88.2021.8.12.0001

Rosemar Marciano Galheanos

Orizontina Marciano Galheano

Advogado: Eder Cardoso dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2021 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0815363-10.2025.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Crysthian Henrique Recaldes da Costa

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0843049-84.2019.8.12.0001

Gilson Freire da Silva

Granel Comercio de Cereais, Exportacao E...

Advogado: Gilson Freire da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2020 16:36

Exibir Processo