12/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:49

Transitado em Julgado em "data"
28/05/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:35

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800004-81.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Rodrigo Martinez Marçal Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Requerente: Jorge Mauro Lopes Pereira Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Requerente: Julio Gonçalo Ramires Advogado: Andre Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Requerido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 18:35

Não-Provimento
31/03/2025 19:16

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:23

Expedida/certificada
17/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:22

Expedição de "tipo de documento".
17/11/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicação
17/11/2023 00:01

Publicação
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800004-81.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Rodrigo Martinez Marçal Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Requerente: Jorge Mauro Lopes Pereira Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Requerente: Julio Gonçalo Ramires Advogado: Andre Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Requerido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 17:45

Expedição de "tipo de documento".
14/11/2023 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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