28/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800026-45.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gleison José Gonçalves do Carmo Advogado: Marli Vieira Zanchetta (OAB: 21875/MS) Interessado: Município de Presidente Prudente SP A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso do Requerente, por ofensa a dialeticidade, e conheceram e deram parcialmente provimento ao recurso do Requerido, nos termos do voto do Relator.
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800026-45.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gleison José Gonçalves do Carmo Advogado: Marli Vieira Zanchetta (OAB: 21875/MS) Interessado: Município de Presidente Prudente SP Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 31/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:04

Conclusos para decisão
31/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:59

Distribuído por prevenção
31/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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