TJMS - 1405288-60.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:10
Certidão
-
16/09/2025 12:27
Prazo em Curso
-
12/09/2025 17:08
Certidão
-
12/09/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 01:26
Certidão de Publicação - DJE
-
20/08/2025 00:01
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405288-60.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.
Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Recorrido: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Recorrido: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Oportunamente, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação. -
19/08/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
-
18/08/2025 18:03
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
18/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 17:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 20:14
Prazo em Curso
-
22/07/2025 03:20
Certidão de Publicação - DJE
-
22/07/2025 01:42
Certidão de Publicação - DJE
-
22/07/2025 00:01
Publicação
-
22/07/2025 00:01
Publicação
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405288-60.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.
Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Recorrido: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Recorrido: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025. -
21/07/2025 14:50
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/07/2025 14:48
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/07/2025 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/07/2025 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/07/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:21
Processo Dependente Iniciado
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405288-60.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.
Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Embargada: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Embargada: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405288-60.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravante: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.
Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - TUTELA ANTECIPADA - AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO JUDICIAL EM IMÓVEL RURAL - ALVARÁ DE PESQUISA MINERAL EXPEDIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ÁREA DE RESERVA LEGAL - AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO - RISCO DE DANO AMBIENTAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e deram provimento, nos termos do voto da Relatora. -
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405288-60.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravante: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.
Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405288-60.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravante: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.
Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Por essas razões, atribuo o efeito suspensivo almejado ao agravo de instrumento e determino a suspensão da decisão ora combatida até o julgamento final deste agravo de instrumento.
Considerando que a matéria discutida envolve potencial lesão ao meio ambiente e possível intervenção em área de reserva legal sem licenciamento ambiental, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer, nos termos do art. 554, §1º, do CPC. -
08/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405288-60.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravante: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0901809-16.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aparecido Jordao
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2025 10:04
Processo nº 1405289-45.2025.8.12.0000
Pedro Navarro Correia
Juiz de Direito da Vara da Auditoria Mil...
Advogado: Pedro Navarro Correia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/04/2025 16:01
Processo nº 0800189-82.2022.8.12.0027
Jose Enz Filho
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Ernaldo Saldanha Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2022 17:50
Processo nº 0800201-30.2025.8.12.0015
Joelcio Ramos Maciel -MEI
Dilma Batista de Ataide Santos
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2025 09:10
Processo nº 0902139-13.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ali Ghandour
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2025 12:11