STJ - 0064613-70.2010.8.12.0001

09/07/2024 00:00

Intimação

12/06/2024 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2024 14:58

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 969382/2023 - AgInt no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969382 - AgInt no AgInt no AREsp 2326807 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEMPRE LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, ANTONIO NARCISO REZENDE e CLEYDE YULE DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969382/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2326807/MS

29/04/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969382/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2326807/MS

16/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031746/2023

16/10/2023 16:55

Protocolizada Petição 1031746/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/10/2023

27/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969382/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969382/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969382/2023

25/09/2023 20:36

Protocolizada Petição 969382/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

04/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 448571/2023 - AgInt

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448571 - AgInt no AREsp 2326807 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 20:10

Conheço do agravo de ANTONIO NARCISO REZENDE, CLEYDE YULE DE REZENDE e SEMPRE LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00448571 - AgInt no AREsp 2326807

12/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 299669 (2013/0043852-7)

07/06/2023 14:55

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492793/2023

24/05/2023 17:20

Protocolizada Petição 492793/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 448571/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448571/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448571/2023

15/05/2023 18:16

Protocolizada Petição 448571/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

05/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO NARCISO REZENDE, CLEYDE YULE DE REZENDE e SEMPRE LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - MICROEMPRESA

12/04/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL