TJMS - 0926575-12.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 18:45
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 17:00
Transitado em Julgado em data
-
05/06/2025 11:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
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18/04/2025 04:41
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 10:33
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:00
Intimação
Jose Manoel de Souza - réu-revel Processo 0926575-12.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Manoel de Souza - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
08/04/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
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07/04/2025 14:14
Autos preparados para expedição
-
07/04/2025 13:42
Emissão da Relação
-
10/03/2025 17:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/03/2025 17:41
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 17:41
Registro de Sentença
-
10/03/2025 17:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/02/2025 16:33
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 10:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
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20/12/2024 19:07
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 21:31
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 21:31
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:16
Autos preparados para expedição
-
03/12/2024 20:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/12/2024 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 01:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/09/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 15:08
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 19:15
Processo Desarquivado
-
04/08/2023 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/03/2023 12:39
Arquivado Provisoriamente
-
12/03/2023 04:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.
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05/03/2023 05:38
Expedição de Certidão.
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21/02/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 11:19
Autos preparados para expedição
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12/02/2023 17:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/02/2023 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/01/2023 02:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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09/01/2023 11:41
Conclusos para despacho
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21/12/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2022 04:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.
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13/11/2022 01:43
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 14:25
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 18:15
Autos preparados para expedição
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28/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/09/2022 14:53
Expedição de Carta.
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08/09/2022 17:34
Expedição em análise para assinatura
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29/08/2022 17:25
Autos preparados para expedição
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10/05/2022 16:57
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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15/03/2022 02:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2022.
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24/02/2022 03:25
Expedição de Certidão.
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14/02/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 17:22
Autos preparados para expedição
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21/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/12/2021 14:52
Expedição de Carta.
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10/11/2021 07:05
Expedição em análise para assinatura
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30/03/2021 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2020 08:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/09/2020 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2020 02:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2020
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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