TJMS - 0114906-88.2003.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

TEREZINHA DE FATIMA GARZON DOS SANTOS

CPF *74.***.*45-72

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

FERNANDO BIRAL DE FREITAS

OAB: 9602/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 23:35

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 17/01/2025 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 00:01

    Publicação

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/01/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 18:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/01/2025 17:25

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/06/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/06/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 00:01

    Publicação

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 59/71 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/05/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:35

    Publicação

  • 29/05/2024 10:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/05/2024 10:44

    Recurso Especial

  • 28/05/2024 17:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/05/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 17:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/04/2024 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 00:01

    Publicação

  • 23/04/2024 00:01

    Publicação

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/04/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2024 11:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2024 11:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/04/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Terezinha de Fatima Garzon dos Santos.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0114906-88.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0114906-88.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) EMENTA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - INÉRCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIDA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FALTA DE ANGULARIZAÇÃO - PARTE REQUERIDA QUE NÃO FOI CITADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A extinção da ação de busca e apreensão antes da citação da requerida e mesmo antes de ter sido analisado o pedido para concessão de tutela de urgência, ainda que a parte tenha se manifestado no feito de forma prematura, não leva à condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0114906-88.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, §7º, do CPC/15, concedo aos apelantes o prazo de 05 (cinco) dias para proceder ao recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

    Intime(m)-se.

    Cumpra(m)-se.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0114906-88.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Fernando Biral de Freitas (OAB: 12678A/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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