STJ - 0039383-36.2004.8.12.0001

20/11/2020 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/11/2020 12:19

Transitado em Julgado em 20/11/2020

21/10/2020 00:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 834734/2020 (Juntada automática)

21/10/2020 00:37

Protocolizada Petição 834734/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020

20/10/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2020 Petição Nº 91355/2020 - AgInt nos EDcl no

19/10/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0091355 - AgInt nos EDcl no AREsp 1227997 - Publicação prevista para 20/10/2020

28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO FLÁVIO CARVALHO e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 91355/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1227997

23/09/2020 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2020-4T)

15/09/2020 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020

14/09/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2020 18:38

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091355/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1227997/MS

10/03/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

06/03/2020 15:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 123014/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 15:54

Protocolizada Petição 123014/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

27/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2020 Petição Nº 91355/2020 -

26/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91355/2020. Publicação prevista para 27/02/2020)

26/02/2020 12:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 91355/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 12:34

Protocolizada Petição 91355/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2020

04/02/2020 14:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32720/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 14:14

Protocolizada Petição 32720/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 818460/2019 - EDcl

31/01/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0818460 - EDcl no AREsp 1227997 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 20:07

Embargos de Declaração de PAULO FLÁVIO CARVALHO Acolhidos

11/12/2019 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/12/2019 10:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 833683/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 10:59

Protocolizada Petição 833683/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2019

05/12/2019 12:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 823012/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 12:58

Protocolizada Petição 823012/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

05/12/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2019 Petição Nº 818460/2019 -

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/12/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 818460/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)

04/12/2019 11:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818460/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 11:37

Protocolizada Petição 818460/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019

03/12/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2019 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

30/11/2019 14:02

Conheço do agravo de PAULO FLÁVIO CARVALHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/11/2019 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/11/2019 14:18

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 760162/2019

12/11/2019 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/11/2019 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 760162/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/11/2019 12:32

Protocolizada Petição 760162/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/11/2019

26/09/2018 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2018 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

07/02/2018 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

07/02/2018 07:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/01/2018 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2017 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL