TJMS - 0004679-43.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 10:01
Baixa Definitiva
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31/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0004679-43.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Beatriz Baltazar Paim dos Santos Advogada: Aline Rocha da Silva (OAB: 371517/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
24/07/2025 16:12
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/07/2025 16:12
Recebidos os autos
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24/07/2025 16:12
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/07/2025 16:12
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/07/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 10:58
Juntada de tipo de documento
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23/07/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 03:06
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 00:36
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 00:01
Publicação
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23/07/2025 00:01
Publicação
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22/07/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 09:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/07/2025 09:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/07/2025 09:11
Expedição de "tipo de documento".
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22/07/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0004679-43.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Beatriz Baltazar Paim dos Santos Advogada: Aline Rocha da Silva (OAB: 371517/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Ao recorrido para apresentar resposta -
08/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0004679-43.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Beatriz Baltazar Paim dos Santos Advogada: Aline Rocha da Silva (OAB: 371517/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Julgamento Virtual Iniciado -
05/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0004679-43.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Beatriz Baltazar Paim dos Santos Advogada: Aline Rocha da Silva (OAB: 371517/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Considerando que os embargos de declaração visam a produção de efeitos infringentes, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. -
24/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0004679-43.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Beatriz Baltazar Paim dos Santos Advogada: Aline Rocha da Silva (OAB: 371517/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004679-43.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Beatriz Baltazar Paim dos Santos Advogada: Aline Rocha da Silva (OAB: 371517/SP) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Apelada: Beatriz Baltazar Paim dos Santos Advogada: Aline Rocha da Silva (OAB: 371517/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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