03/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 06:54

Prazo em Curso
18/08/2025 08:48

Prazo em Curso
18/08/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:37

Emissão da Relação
05/08/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 02:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:51

Autos preparados para expedição
31/07/2025 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 07:25

Prazo em Curso
15/07/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 11:59

Emissão da Relação
11/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:11

Registro de Sentença
09/07/2025 15:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/07/2025 20:06

Expedição de NULL.
09/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 09:46

Prazo em Curso
22/05/2025 12:43

Prazo em Curso
22/05/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS), Gabriela da Costa Barbosa (OAB 30430/MS) Processo 0804891-11.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Felipe Barcellos Moreno - Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação.
21/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 18:09

Emissão da Relação
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS), Gabriela da Costa Barbosa (OAB 30430/MS) Processo 0804891-11.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Felipe Barcellos Moreno - Decisão Interlocutória: Trata-se de segundo pedido de reconsideração levado a efeito pela parte autora em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada.

Decido. 2.

Reitero que não há fato novo e os argumentos expostos pelo autor não infirmam as razões expostas na decisão, de modo que deve ser mantida. 3.

Assim, mantenho o decidido.

Aguarde-se o prazo de contestação e posterior impugnação.
09/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 09:07

Emissão da Relação
07/05/2025 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:02

Tutela Provisória
06/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:38

Prazo em Curso
11/04/2025 08:32

Prazo em Curso
11/04/2025 07:29

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS), Gabriela da Costa Barbosa (OAB 30430/MS) Processo 0804891-11.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Felipe Barcellos Moreno - Fl. 54: 1.

Trata-se de pedido de reconsideração levado a efeito pela parte autora em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada.

Decido. 2.

Não há fato novo e os argumentos expostos pelo autor não infirmam as razões expostas na decisão, de modo que deve ser mantida.

Conforme mencionado na decisão ora combatida e na manifestação de p. 52-53, as intimações do requerente ocorreram por edital diante de sua inércia após as notificações por Carta, não havendo exigência de Aviso de Recebimento. 3.

Assim, mantenho o decidido.

Intimem-se.
10/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 19:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:27

Expedição de Carta.
09/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:04

Emissão da Relação
09/04/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:58

Tutela Provisória
08/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:11

Expedição de Carta.
28/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:53

Tutela Provisória
27/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:59

Documento Digitalizado
20/02/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:13

Informação do Sistema
20/02/2025 07:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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