19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Gabriela de Oliveira Santos (OAB 28627/MS) Processo 0800847-63.2024.8.12.0051 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mandioca’s Conveniência Ltda - Me - a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar -se sobre o que pretende para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
06/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800006-05.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cicero Fernandes Advogada: Adriana Oliveira Amorim (OAB: 52826/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
07/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/08/2024 16:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 05:55

INCONSISTENTE
16/07/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800006-05.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cicero Fernandes Advogada: Adriana Oliveira Amorim (OAB: 52826/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:57

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio
12/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800020-49.2023.8.12.0031

Paulinho Benites

Confederacao Nacional dos Dirijentes Loj...

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800005-26.2022.8.12.0028

Luiz Augusto Marcatto Bassan

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago Henrique Kruger Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0800010-53.2020.8.12.0049

Santa Joana Administracao e Participacoe...

Secretario Municipal de Administracao e ...

Advogado: Ester Sayuri Shintate

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2020 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0100067-66.2011.8.12.0037

Banco Bradesco S/A

Andrea Patricia Soprani de Oliveira

Advogado: Aotory da Silva Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0108333-58.2008.8.12.0001

Elviro Batista de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adenir Fatima Ruzzon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 14:54

Exibir Processo