03/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 18:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:00

Prazo em Curso
07/08/2025 12:00

Prazo em Curso
06/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 01:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:05

Emissão da Relação
31/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:41

Autos preparados para expedição
23/07/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 07:37

Emissão da Relação
04/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:18

Registro de Sentença
04/07/2025 09:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/07/2025 17:21

Expedição de NULL.
03/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:06

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/04/2025 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 12:00

Prazo em Curso
25/04/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Etnara Romero (OAB 21069/MS) Processo 0808712-59.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Oswaldo Soares Fernandes - Intimação do autor à respeito do despacho de fl. 80 e para impugnar a contestação de fls. 85/91.
24/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:58

Emissão da Relação
23/04/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0808712-59.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Oswaldo Soares Fernandes - Intimação do autor acerca do despachod e f. 80: "Intime-se o embargante para se manifestar acerca das alegações de p. 66, notadamente quanto ao alegado cumprimento da decisão, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, retornem conclusos.

Providências necessárias."
04/04/2025 12:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:43

Emissão da Relação
02/04/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 08:44

Prazo em Curso
20/03/2025 08:43

Prazo em Curso
20/03/2025 08:41

Juntada de Mandado
20/03/2025 08:41

Juntada de NULL
18/03/2025 13:58

Documento Digitalizado
17/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
11/03/2025 17:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 13:36

Prazo em Curso
28/02/2025 10:25

Expedição de Mandado.
26/02/2025 21:47

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 13:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 13:34

Emissão da Relação
26/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 08:17

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2025 05:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/02/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 14:13

Tutela Provisória
24/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:22

Documento Digitalizado
18/02/2025 16:16

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:35

Recebidos os autos
17/02/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2025 16:32

Recebidos os autos
15/02/2025 16:31

Declarada incompetência
14/02/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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