03/06/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0809104-60.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias de Alcântara Zubicov - Decisão Interlocutória: Por fim, ainda que a tese jurídica debatida possa ser objeto de futura procedência no julgamento de mérito, a presente fase processual não comporta o deferimento da medida excepcional pleiteada.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.
08/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:03

Recebidos os autos
07/05/2025 18:03

Tutela Provisória
06/05/2025 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 02:32

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0809104-60.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias de Alcântara Zubicov - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos instrumento de procuração devidamente assinado, sob pena de indeferimento da inicial.

Ocorrendo a juntada da procuração no prazo estabelecido, para melhor esclarecimento dos fatos analisados, e também em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o requerido para que se manifeste sobre o pedido de tutela de evidência, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes (102).
03/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:54

Recebidos os autos
01/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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