06/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025
14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330119/2025
14/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 330119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de AMALIA RAQUEL ARGUELLO SALINAS e ANA ASSUNCIONA ARGUELLO SALINAS
17/03/2025 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/03/2025 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0034776-81.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Amalia Raquel Arguello Salinas DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravante: Ana Assunciona Arguello Salinas DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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