STJ - 0003061-30.2014.8.12.0045

20/10/2021 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/10/2021 14:17

Transitado em Julgado em 19/10/2021

14/10/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922938/2021

14/10/2021 20:19

Protocolizada Petição 922938/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

13/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 15:50

Não conhecido o recurso de MARCOS ROCHA DE SOUZA JUNIOR

27/09/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2021 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL