18/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:53

Baixa Definitiva
13/07/2023 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ERRO MATERIAL EVIDENCIADO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
30/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 21:52

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2023 20:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/05/2023 08:37

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS)

Vistos.

Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se a Embargada Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

Cumpra-se.
16/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 04:08

INCONSISTENTE
16/05/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:02

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Preposta: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Recorrido: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ATRASO DE VOO - TEMPO DE ESPERA PARA REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INJUSTIFICÁVEL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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