12/05/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 17:04

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Talita Ertzogue Marques (OAB 12567/MS), Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0830787-63.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Luiz Henrique de Oliveira - Réu: Colégio Geração 2001 Ltda - EPP - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, sem resolução de mérito, a presente Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por Luiz Henrique de Oliveira em face de Colégio Geração 2001 Ltda - EPP, devidamente qualificados, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Atento ao princípio da causalidade, tendo o autor manejado a presente logo após o bloqueio de numerário na execução, com conversão da penhora em pagamento antes mesmo da citação da ré (neste feito), inevitável concluir ter sido quem deu causa ao indevido prosseguimento da ação, de modo que resta condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º e 8.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da causa, arbitro equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Supra verbas, no entanto, restam com a exigibilidade suspensa, tendo em vista a gratuidade processual concedida (CPC, art. 98, § 3.º).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
08/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:14

Recebidos os autos
04/04/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:31

Recebidos os autos
09/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:42

Recebidos os autos
19/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 19:40

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:16

Retificação de Classe Processual
19/07/2023 17:35

Recebidos os autos
19/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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