STJ - 0033809-02.2022.8.12.0001

13/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156210/2025

25/02/2025 18:50

Protocolizada Petição 156210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 280917/2024 - AgRg

24/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280917 - AgRg no AREsp 2588771 - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de ACHILES FAVA PINA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 280917/2024 - AgRg no AREsp 2588771

23/04/2024 06:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314338/2024

23/04/2024 05:33

Protocolizada Petição 314338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

19/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 280917/2024 - AgRg

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 10:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/04/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280917 - AgRg no AREsp 2588771 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 280917/2024

12/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 280917/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274108/2024

11/04/2024 14:05

Protocolizada Petição 274108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ACHILES FAVA PINA

15/03/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL