09/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 08:39

Prazo em Curso
04/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 14:58

Emissão da Relação
02/06/2025 08:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0809919-57.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Ivan Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 14:25

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 14:23

Emissão da Relação
08/05/2025 13:50

Expedição de Carta.
08/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/04/2025 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:52

Juntada de Informações
15/04/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0809919-57.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Ivan Fernandes - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 24, a seguir transcrito: Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH - que contenham sua assinatura legível até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção Prazo 15 dias.
14/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 14:06

Emissão da Relação
10/04/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:12

Informação do Sistema
07/04/2025 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/04/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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