STJ - 0802500-87.2014.8.12.0007

20/06/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438502/2024

28/05/2024 12:05

Protocolizada Petição 438502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 223308/2024 - EDcl nos EDcl no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223308 - EDcl nos EDcl no AREsp 1695912 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 11:10

Embargos de Declaração de E F P E E S acolhidos a fim de majorar os honorários em favor dos advogados da parte embargante para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa. - Petição Nº 2024/00223308 - EDcl nos EDcl AREsp 1695912

15/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para N P M F apresentar resposta à petição n. 223308/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1654.

15/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para G F J apresentar resposta à petição n. 223308/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1654.

15/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para M A P M apresentar resposta à petição n. 223308/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1654.

15/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para C F L apresentar resposta à petição n. 223308/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1654.

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 223308/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223308/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 17:03

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1649 teve início em 14/03/2024 e término em 20/03/2024, e a petição n. 223308/2024 (EDcl) foi protocolizada em 21/03/2024.

21/03/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223308/2024

21/03/2024 16:34

Protocolizada Petição 223308/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196188/2024

14/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 196188/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 73739/2024 - EDcl

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073739 - EDcl no AREsp 1695912 - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 14:20

Embargos de Declaração de E F P E E S acolhidos - Petição Nº 2024/00073739 - EDcl no AREsp 1695912

28/02/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para N P M F apresentar resposta à petição n. 73739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para G F J apresentar resposta à petição n. 73739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para M A P M apresentar resposta à petição n. 73739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para C F L apresentar resposta à petição n. 73739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 73739/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 73739/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 73739/2024

07/02/2024 16:05

Protocolizada Petição 73739/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

01/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51812/2024

01/02/2024 17:25

Protocolizada Petição 51812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 18:40

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2022 18:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/11/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 14:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas C F L e outros como agravantes e E F P E E S como parte agravada, tendo em vista decis

04/10/2022 15:32

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2022 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

29/09/2022 21:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2022 21:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/09/2020 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/09/2020 13:09

Transitado em Julgado em 23/09/2020

31/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

28/08/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

10/08/2020 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/08/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/08/2020 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2020 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2020 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL