15/09/2025 14:25

Prazo em Curso
14/09/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:42

Prazo em Curso
09/09/2025 17:42

Autos preparados para expedição
28/08/2025 02:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes quanto ao pré-cadastro das requisições de f. 201-204.
19/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:28

Emissão da Relação
18/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:24

Autos preparados para expedição
18/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:55

Autos preparados para expedição
15/07/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 08:18

Emissão da Relação
10/07/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:42

Prazo em Curso
21/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801593-16.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eliza dos Santos Rojas - Vistos, etc. 1.

Ante a implantação do benefício (f. 146-151), em atenção ao ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que preconiza acerca do instituto da execução invertida nas demandas judiciais que visem a execução de ações previdenciárias, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação de sentença. 2.

Apresentados os cálculos, intime-se o exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias. 2.1.

Havendo concordância ou mantendo-se inerte, desde já homologo-os. 2.2.

Após, requisite-se junto ao E.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, salientado que se trata de dívida de caráter alimentar e os valores alcançados são, de acordo com a Lei 10.259/01, considerados de pequeno valor, permitindo o seu pagamento no prazo máximo de 60(sessenta) dias, independentemente de precatório. 2.3.

Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 2.4.

Discordando, a parte exequente deverá apresentar os cálculos que entender devidos.

Após, conclusos para decisão. 3.

Silente o executado, intime-se a parte exequente para, querendo, propor o devido cumprimento de sentença. 4.

Defiro o prazo pleiteado à f. 155 pela entidade autárquica. Às providências e intimações necessárias.
20/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 07:43

Emissão da Relação
19/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2025 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
04/05/2025 12:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2025 12:54

Proferida decisão interlocutória
24/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 00:38

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:10

Juntada de Ofício
07/04/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801593-16.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eliza dos Santos Rojas - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
04/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:31

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/04/2025 12:40

Emissão da Relação
03/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:02

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
01/04/2025 12:00

Documento Digitalizado
31/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
14/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/11/2023 14:43

Documento Digitalizado
14/11/2023 08:27

Prazo em Curso
09/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 15:47

Emissão da Relação
07/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:17

Prazo em Curso
16/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Apelação
15/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 16:31

Emissão da Relação
05/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:21

Emissão da Relação
29/09/2023 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:01

Registro de Sentença
29/09/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento
19/09/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 05:30:00, 2ª Vara.
18/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 04:29

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 07:11

Autos preparados para expedição
19/07/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 09:32

Emissão da Relação
18/07/2023 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 10:33

Autos preparados para expedição
10/07/2023 11:21

Autos preparados para expedição
10/07/2023 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2023 18:07

Prazo em Curso
27/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 05:30:00, 2ª Vara.
27/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
19/05/2023 00:38

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 15:02

Prazo em Curso
02/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 05:30:00, 2ª Vara.
02/05/2023 10:31

Autos preparados para expedição
02/05/2023 10:30

Prazo em Curso
02/05/2023 10:28

Emissão da Relação
27/04/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 17:56

Despacho Saneador
25/04/2023 10:51

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
04/02/2023 00:30

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 13:02

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.
24/01/2023 17:38

Autos preparados para expedição
24/01/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2023 17:14

Emissão da Relação
23/01/2023 17:10

Autos preparados para expedição
23/01/2023 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:14

Conclusos para despacho
19/01/2023 21:31

Autos preparados para expedição
16/01/2023 14:10

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2023 13:14

Prazo em Curso
10/01/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 18:53

Emissão da Relação
23/12/2022 13:25

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 00:40

Expedição de Certidão.
02/12/2022 07:41

Expedição de Certidão.
02/12/2022 06:08

Expedição de Carta.
02/12/2022 06:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 04:52

Autos preparados para expedição
29/11/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.
29/11/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2022 05:13

Emissão da Relação
07/11/2022 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2022 14:20

Recebida petição inicial
24/10/2022 13:20

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:18

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2022 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2022 17:03

Informação do Sistema
21/10/2022 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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