STJ - 0028015-73.2017.8.12.0001

18/05/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/05/2022 13:08

Transitado em Julgado em 18/05/2022

05/05/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371819/2022

05/05/2022 09:51

Protocolizada Petição 371819/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

02/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 99543/2022 - AgRg

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 16:21

Expedição de Ofício nº 036916/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

29/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0099543 - AgRg no AREsp 2046775 - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 15:10

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO CIRIACO BRANDÃO e provido para, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo em recurso especial, a fim de não conhecer do apelo nobre.

20/04/2022 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/04/2022 19:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317498/2022

20/04/2022 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2022 18:49

Protocolizada Petição 317498/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

08/03/2022 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2022 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

21/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99543/2022

21/02/2022 15:48

Protocolizada Petição 99543/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2022

16/02/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86965/2022

16/02/2022 20:42

Protocolizada Petição 86965/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO CIRIACO BRANDÃO

02/02/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL