19/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:55

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:51

Prazo em Curso
18/08/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Para que se previnam nulidades, certifique o cartório se foram citados todos os Requeridos e confrontantes e intimados União, Estado e Município anotando-se a página de cumprimento do ato.

Verificada a citação de todos os interessados, certifique a Serventia se já houve apresentação de especificação de provas.

Em caso afirmativo, venham os autos conclusos para saneamento.

Caso contrário, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Contuto, se já realizada a instrução processual, façam os autos concluso na fila de sentenças.

Cumpra-se.

Intime-se.
15/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 20:00

Emissão da Relação
14/08/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:53

Prazo em Curso
06/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:48:49, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
05/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:37

Juntada de NULL
03/06/2025 15:37

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:37

Juntada de NULL
03/06/2025 15:36

Juntada de Mandado
02/06/2025 17:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/06/2025 17:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0807892-82.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autora: Marcelina Judite da Silva - Réu: Agnaldo de Freitas - Intimação do r. despacho de fls. 267: "Defiro a expedição de mandado de intimação, nos termos do pedido de fl.256.

Cumpra-se com urgência.

Int."
30/05/2025 17:53

Prazo em Curso
30/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
30/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2025 18:45

Emissão da Relação
29/05/2025 18:43

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 14:54

Prazo em Curso
23/04/2025 14:18

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:17

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:17

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:17

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:17

Expedição de Carta.
23/04/2025 13:46

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 13:46

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 11:46

Autos preparados para expedição
16/04/2025 12:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/04/2025 12:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/04/2025 11:57

Prazo em Curso
14/04/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0807892-82.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autora: Marcelina Judite da Silva - Réu: Agnaldo de Freitas - Intimação da r. decisão de fls. 241/242: "Designo audiência de instrução para o dia 04 de junho de 2025, às 15:00 horas.

Deixo de determinar de ofício o depoimento pessoal, porque não vislumbro utilidade no caso presente.

Havendo interesse da parte no depoimento da parte contrária deverá informar sua pretensão no mesmo prazo para apresentação do rol testemunhal, cabendo ao Cartório a expedição de ofício/mandado para intimação pessoal para prestar depoimento, sob pena de confesso.

As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

Residindo a parte ou testemunha em outra comarca, será expedida carta precatória/ofício para o depoimento por videoconferência na estação passiva da comarca deprecada, de acordo com as normas do CNJ e da CGJMS.

Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil).

Int."
11/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:56

Autos entregues em carga ao Defensor
10/04/2025 15:53

Emissão da Relação
10/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
10/04/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 15:32

Outras Decisões
09/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2024 17:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:57

Autos entregues em carga ao Defensor
16/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:31

Prazo em Curso
15/07/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/01/2024 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor
19/01/2024 15:21

Prazo em Curso
19/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:45

Prazo em Curso
16/01/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/07/2023 15:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/07/2023 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:13

Autos entregues em carga ao Defensor
26/06/2023 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2023.
16/06/2023 15:58

Prazo em Curso
30/05/2023 14:40

Prazo em Curso
30/05/2023 14:39

Juntada de NULL
30/05/2023 14:38

Juntada de Mandado
02/05/2023 14:07

Prazo em Curso
18/04/2023 14:25

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:55

Expedição em análise para assinatura
15/04/2023 02:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.
24/03/2023 16:11

Prazo em Curso
23/03/2023 10:25

Prazo em Curso
23/03/2023 10:21

Juntada de NULL
23/03/2023 10:21

Juntada de Ofício
20/03/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 01:18

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2023 13:10

Prazo em Curso
28/02/2023 13:08

Juntada de NULL
28/02/2023 13:08

Juntada de Mandado
28/02/2023 13:08

Juntada de NULL
28/02/2023 13:08

Juntada de Mandado
28/02/2023 13:07

Juntada de NULL
28/02/2023 13:07

Juntada de Mandado
28/02/2023 13:07

Juntada de NULL
28/02/2023 13:07

Juntada de Mandado
28/02/2023 13:06

Juntada de NULL
28/02/2023 13:06

Juntada de Mandado
28/02/2023 13:04

Documento Digitalizado
08/02/2023 16:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/02/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
02/02/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023 18:45

Prazo em Curso
01/02/2023 18:44

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:37

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:35

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:34

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:32

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:31

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:30

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:28

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:27

Expedição de Ofício.
01/02/2023 08:52

Expedição de Certidão.
01/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:50

Autos preparados para expedição
01/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:47

Expedição em análise para assinatura
01/02/2023 08:47

Autos preparados para expedição
01/02/2023 08:46

Emissão da Relação
01/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
01/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/10/2022 15:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/10/2022 15:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:32

Autos entregues em carga ao Defensor
05/10/2022 15:32

Autos preparados para expedição
25/09/2022 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:11

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:10

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:59

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2022 07:56

Retificação de Classe Processual
13/09/2022 17:02

Informação do Sistema
13/09/2022 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/09/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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