TJMS - 0801037-69.2022.8.12.0027

1ª instância - Bataypora - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

ANA FERNANDA MENDES

CPF *13.***.*83-24

Advogados

RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *16.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 05:38

    Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

    Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

    Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

  • 18/08/2025 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/08/2025 11:27

    Emissão da Relação

  • 05/08/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 05:43

    Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0801037-69.2022.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Fernanda Mendes - Cumpra-se o determinado à f. 310/311, a partir do item 4.

    Homologo a cessão de crédito de f. 321/323. Às providências e intimações necessárias.

  • 01/04/2025 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2025 23:08

    Autos preparados para expedição

  • 31/03/2025 23:07

    Emissão da Relação

  • 19/02/2025 13:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 12:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.

  • 28/03/2024 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 06:52

    Prazo em Curso

  • 18/03/2024 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 06:52

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 26/02/2024 21:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/02/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:59

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 00:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 07:39

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 01/06/2023 07:38

    Evolução da Classe Processual

  • 31/05/2023 08:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/05/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 12:49

    Processo Reativado

  • 27/05/2023 08:25

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/05/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 11:01

    Transitado em Julgado em data

  • 15/04/2023 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 21:13

    Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 09:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:48

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 05/04/2023 09:46

    Emissão da Relação

  • 31/03/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:20

    Registro de Sentença

  • 31/03/2023 15:20

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 31/03/2023 15:20

    Expedição de NULL.

  • 13/03/2023 20:55

    Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/03/2023 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/03/2023 08:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/03/2023 12:07

    Emissão da Relação

  • 09/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/02/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:31

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:31

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/02/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:30

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/02/2023 14:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/02/2023 14:27

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 10/02/2023 16:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2023 16:05

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/01/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 14:01

    Informação do Sistema

  • 11/12/2022 14:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 11/12/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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