13/08/2025 09:15

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 12:52

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
17/04/2025 05:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

Jair Portela Garcia - réu-revel Processo 0057010-53.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jair Portela Garcia - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
07/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 14:13

Autos preparados para expedição
04/04/2025 14:12

Emissão da Relação
28/03/2025 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:34

Registro de Sentença
28/03/2025 09:34

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2025 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
18/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:00

Autos preparados para expedição
06/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:27

Processo Desarquivado
23/12/2024 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2023 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2021 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/07/2021 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2021 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 22:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2020 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2020 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2020 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/03/2020 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2020 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2019 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2019 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2019 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2019 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2019 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 04:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 04:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2017 13:06

Arquivado Provisoriamente
19/09/2017 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2017.
25/07/2017 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2017 16:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2017 15:20

HP/Baixa da parte
12/07/2017 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2017 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 13:34

Conclusos para despacho
29/05/2017 17:47

Expedição de Certidão.
29/05/2017 13:59

Processo convertido em eletrônico
26/11/2014 16:54

Documento Digitalizado
30/07/2014 18:13

Prazo em Curso
30/07/2014 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2014 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2014 14:52

Conclusos para despacho
24/07/2014 14:41

Expedição de Certidão.
09/10/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/10/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
16/04/2010 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
23/09/2009 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
21/09/2009 13:00

Juntada de Mandado
06/04/2009 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
23/08/2005 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
18/08/2005 12:00

Mandado Emitido
25/11/2004 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
24/11/2004 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2004

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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