22/09/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 18:18

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 11:29

Prazo em Curso
04/09/2025 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Ante o exposto, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, a ilegitimidade passiva do Requerido ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente feito promovido por MONALIZE FERNANDES CÂMARA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado
02/09/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 10:19

Emissão da Relação
29/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Registro de Sentença
29/08/2025 15:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
28/08/2025 17:04

Expedição de NULL.
22/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 06:47

Prazo em Curso
09/04/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0804950-96.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Monalize Fernandes Câmara - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
08/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 07:48

Emissão da Relação
07/04/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:08

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/02/2025 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:04

Informação do Sistema
20/02/2025 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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