16/07/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Luiz Teline (OAB 251268/SP) Processo 0803029-97.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ricardo da Silveira Fernandes, Naiara Fernandes Dias, Vanessa da Silveira Fernandes, Juliana da Silveira Fernandes - Ante o exposto, julgo extinto o presente Mandado de Segurança, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC, pela perda superveniente do interesse processual, denegando a segurança, nos termos do art. art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09.

Sem custas e honorários advocatícios (súm. 512 do STF e 105 do STJ).
14/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:49

Recebidos os autos
02/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:21

Recebidos os autos
11/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 18:11

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:11

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:42

Recebidos os autos
24/10/2024 13:42

Decisão ou Despacho
24/10/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:17

Recebidos os autos
21/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 09:37

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 09:19

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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