TJMS - 0801134-14.2022.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 03:32
Certidão
-
29/08/2025 08:39
Prazo em Curso
-
29/08/2025 08:36
Certidão
-
29/08/2025 08:36
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
29/08/2025 02:24
Certidão de Publicação - DJE
-
29/08/2025 00:29
Certidão de Publicação - DJE
-
29/08/2025 00:01
Publicação
-
29/08/2025 00:01
Publicação
-
28/08/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
28/08/2025 09:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
28/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/08/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 09:01
Processo Dependente Iniciado
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801134-14.2022.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osvaldo Conceição Perone Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Perito: Luis Guilherme Piva Espósito Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Osvaldo Conceição Perone.
I.C -
29/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801134-14.2022.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osvaldo Conceição Perone Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Perito: Luis Guilherme Piva Espósito Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025. -
06/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801134-14.2022.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Osvaldo Conceição Perone Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Perito: Luis Guilherme Piva Espósito EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ACÓRDÃO UNÂNIME.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801134-14.2022.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Osvaldo Conceição Perone Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Perito: Luis Guilherme Piva Espósito Julgamento Virtual Iniciado -
03/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801134-14.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Osvaldo Conceição Perone Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Luis Guilherme Piva Espósito EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXILIO-ACIDENTE OU RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENÇA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL- INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL QUE JUSTIFIQUE A IMPLEMENTAÇÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835829-30.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Abm Consultoria Imobiliaria LTDA
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2022 17:22
Processo nº 0800348-93.2025.8.12.0035
Laura de Morais Goncalves
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wilimar Benites Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2025 14:50
Processo nº 0800311-53.2025.8.12.0007
Associacao de Ensino de Marilia LTDA
Maria Clara Cotrim Moreira Ribas
Advogado: Jefferson Luis Mazzine
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2025 09:20
Processo nº 0801134-14.2022.8.12.0013
Osvaldo Conceicao Perone
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2022 09:00
Processo nº 0019801-60.1998.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Lineuza Amorim de Souza
Advogado: Viviane Moro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2001 12:04