STJ - 0900904-28.2023.8.12.0018

24/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153960/2025

25/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 153960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 889873/2024 - AgRg

21/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889873 - AgRg no REsp 2161392 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00889873/2024 - AgRg no REsp 2161392/MS

12/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

11/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:07

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889873/2024 - AgRg no REsp 2161392/MS

09/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/10/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 889873/2024

08/10/2024 19:51

Protocolizada Petição 889873/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2024

07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883099/2024

07/10/2024 16:07

Protocolizada Petição 883099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 23:21

Expedição de Ofício nº 172468/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

01/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 19:40

Conhecido o recurso de CLEBER DIONATAN MARIANO MATIAS DA SILVA e provido em parte

30/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2024 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857159/2024

28/09/2024 09:20

Protocolizada Petição 857159/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2024

02/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/08/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL