28/08/2025 11:23

Prazo em Curso
15/08/2025 15:09

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 15:09

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 16:16

Documento Digitalizado
14/08/2025 16:16

Documento Digitalizado
08/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:19

Documento Digitalizado
06/08/2025 12:19

Documento Digitalizado
04/08/2025 14:47

Prazo em Curso
31/07/2025 11:15

Expedição de Ofício.
29/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:40

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2025 13:26

Prazo em Curso
28/07/2025 17:29

Juntada de NULL
24/07/2025 14:31

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 04:51:07, 1ª Vara.
10/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:00

Expedição de Ofício.
07/07/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 15:53

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2025 15:53

Manifestação do Ministério Público
04/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 06:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2025 06:33

Emissão da Relação
04/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:32

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2025 06:32

Autos preparados para expedição
03/07/2025 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:27

Registro de Sentença
03/07/2025 13:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/07/2025 12:40

Documento Digitalizado
01/07/2025 15:45

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 17:22

Recebidos os autos do Ministério Público
02/06/2025 17:22

Manifestação do Ministério Público
31/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Montini Junior (OAB 9485/MS) Processo 0900543-17.2023.8.12.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Vicentino Amorim Sousa - A denúncia foi recebida e o(a) acusado(a), regularmente citado(a), respondeu à acusação.

Todavia, as alegações trazidas não ensejam a absolvição sumária (CPP, art. 397).

Assim, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 15 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas à f. 03 e, ao final, interrogada a parte ré.
22/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:19

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:20

Proferida decisão interlocutória
16/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 03:00:00, 1ª Vara.
16/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
15/04/2025 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
14/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:48

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2025 15:48

Manifestação do Ministério Público
03/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:19

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2025 07:14

Prazo em Curso
02/04/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Montini Junior (OAB 9485/MS) Processo 0900543-17.2023.8.12.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Vicentino Amorim Sousa - Intimação, para resposta à acusação.

Prazo 10 dias.
01/04/2025 13:29

Documento Digitalizado
01/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 17:32

Emissão da Relação
31/03/2025 17:28

Juntada de Informações
24/03/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:02

Processo saneado
21/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 18:13

Manifestação do Ministério Público
12/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:32

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2025 19:32

Documento Digitalizado
18/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:22

Documento Digitalizado
07/02/2025 14:40

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 18:00

Expedição de Ofício.
06/02/2025 18:00

Expedição de Ofício.
28/01/2025 06:28

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 06:27

Documento Digitalizado
28/01/2025 06:27

Documento Digitalizado
27/01/2025 09:25

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 09:15

Documento Digitalizado
27/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 08:20

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 08:25

Autos preparados para expedição
20/01/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 15:59

Recebida a denúncia
16/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:29

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
16/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:10

Autos entregues em carga ao Promotor
08/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:10

Autos entregues em carga ao Promotor
08/11/2024 10:10

Peticionamento da Delegacia
23/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:10

Pedido de dilação de prazo aceito
23/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:44

Autos entregues em carga ao Promotor
23/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:44

Autos entregues em carga ao Promotor
23/10/2024 08:44

Peticionamento da Delegacia
08/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:44

Pedido de dilação de prazo aceito
05/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:16

Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2024 08:16

Peticionamento da Delegacia
10/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 07:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:59

Pedido de dilação de prazo aceito
09/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:57

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2024 14:57

Peticionamento da Delegacia
19/12/2023 17:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:32

Pedido de dilação de prazo aceito
18/12/2023 21:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:38

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
18/12/2023 21:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 09:51

Apensado ao processo numero do processo
04/12/2023 09:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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