TJMS - 0035101-03.2014.8.12.0001

17/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/06/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556529/2025

17/06/2025 19:37

Protocolizada Petição 556529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515998/2025 -

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515998/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

05/06/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 515998/2025

05/06/2025 23:14

Protocolizada Petição 515998/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488463/2025

29/05/2025 21:05

Protocolizada Petição 488463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 753094/2024 - AgInt no AgInt no

28/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753094 - AgInt no AgInt no AREsp 2395515 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA GERMINARI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00753094/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS

16/05/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753094/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS

31/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 753094/2024 -

03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 753094/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para MARCIA REGINA GERMINARI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 793.

25/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 753094/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 06:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte para complementar as razões do recurso, ajustando-as ao disposto no art. 1.021, § 1º, do NCPC. (Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753094 - EDcl no AgInt no AREsp 2395515 - Publicação prevista para 25/09/2024

11/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para MARILEIDE SILVA DOMINGOS apresentar resposta à petição n. 753094/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.

10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791615/2024

10/09/2024 18:17

Protocolizada Petição 791615/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 753094/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 753094/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 753094/2024

30/08/2024 21:59

Protocolizada Petição 753094/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

26/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728680/2024

26/08/2024 15:22

Protocolizada Petição 728680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 864138/2023 - AgInt

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0864138 - AgInt no AREsp 2395515 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 14:20

Conheço do agravo de MARCIA REGINA GERMINARI para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00864138 - AgInt no AREsp 2395515

09/10/2023 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

22/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957564/2023

22/09/2023 19:03

Protocolizada Petição 957564/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 864138/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864138/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 864138/2023

30/08/2023 18:46

Protocolizada Petição 864138/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767389/2023

10/08/2023 16:43

Protocolizada Petição 767389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:13

Não conhecido o recurso de MARCIA REGINA GERMINARI

28/06/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/05/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 00:00

Intimação