TJMS - 0900161-08.2019.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 21:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
15/09/2025 21:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/09/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 02:22
Certidão de Publicação - DJE
-
12/09/2025 00:01
Publicação
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900161-08.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro (OAB: 10308/MS) Apelado: Amilcar Bragança de Vasconcelos Apelado: John Bergen Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Bruno Henrique Caetano Batistetti (OAB: 23491/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 905/939 em ambos efeitos.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
11/09/2025 15:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
11/09/2025 15:23
Certidão
-
11/09/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/09/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 00:55
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900161-08.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro (OAB: 10308/MS) Apelado: Amilcar Bragança de Vasconcelos Apelado: John Bergen Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Bruno Henrique Caetano Batistetti (OAB: 23491/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2025. -
10/09/2025 14:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/09/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 13:45
Distribuído por prevenção
-
10/09/2025 13:40
Processo Cadastrado
-
10/09/2025 11:46
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
10/09/2025 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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