TJMS - 0801548-22.2025.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 06:58
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 06:58
Transitado em Julgado em data
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15/04/2025 04:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0801548-22.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Junior Moraes de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 27/8.
Desnecessária a providência prevista no art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que não foi protocolada contestação.
Julgo, por consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inc.
VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, em atenção ao entendimento consolidado do STJ no AResp 1.442.134.
Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da ausência de interesse de se recorrer da simples extinção formal após pedido de desistência pela parte autora, na forma do art. 1.000 do CPC. -
14/04/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 13:12
Recebidos os autos
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11/04/2025 13:12
Expedição de tipo de documento.
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11/04/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 13:12
Extinto o processo por desistência
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10/04/2025 12:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/04/2025 10:22
Juntada de Petição de tipo
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09/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 09:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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