TJMS - 0045038-23.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

ELOI BATISTA OLMEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 11:41

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/07/2025 09:08

    Transitado em Julgado em data

  • 31/05/2025 09:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

  • 14/04/2025 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:39

    Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    Eloi Batista Olmedo - réu-revel Processo 0045038-23.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Eloi Batista Olmedo - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

  • 04/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 08:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2025 17:06

    Autos preparados para expedição

  • 03/04/2025 17:05

    Emissão da Relação

  • 02/04/2025 20:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/04/2025 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 20:19

    Registro de Sentença

  • 02/04/2025 20:19

    Declarada decadência ou prescrição

  • 11/03/2025 07:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

  • 20/02/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 12:52

    Autos preparados para expedição

  • 10/02/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 15:58

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2024 04:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2024 03:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 02:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/02/2024 02:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2023 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/11/2023 02:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 01:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 01:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 02:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 01:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 01:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/01/2022 01:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 02:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 03:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 02:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/05/2021 01:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 08:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2020 01:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2020 01:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/10/2020 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/10/2020 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/03/2020 02:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2020 01:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2019 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/09/2019 03:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2019 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/05/2019 03:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/01/2019 03:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2018 02:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2018 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/05/2018 15:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/05/2018 14:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2018.

  • 04/02/2018 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 07:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/12/2017 07:42

    Despacho Saneador

  • 09/10/2017 15:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2017.

  • 08/09/2017 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2017 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2017 07:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2017 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 14:00

    Processo convertido em eletrônico

  • 21/08/2017 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 13:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/01/2016 14:19

    Transferência da Conclusão

  • 25/07/2014 16:21

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 18:14

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/03/2014 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2014 16:07

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 09/02/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 27/07/2009 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 08/06/2004 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 13/10/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 07/10/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/10/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2003

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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