23/07/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2025 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2025 13:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2025 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:53

de Instrução e Julgamento
03/07/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:36

Recebidos os autos
16/06/2025 18:36

Determinada Requisição de Informações
05/06/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 12:19

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0875603-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosicléia Cordoba Sapiaginski - Vistos etc.

Defiro em termos a juntada dos documentos de fls. 87/88 todavia, observo que a procuração e a declaração de hipossuficiência são datadas de 22/02/2024 e 25/03/2024, respectivamente.

Logo, renove-se a intimação da parte autora para juntar procuração e declaração de hipossuficiência devidamente atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
01/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:13

Recebidos os autos
28/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0875603-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosicléia Cordoba Sapiaginski - Vistos etc.

No julgamento do Tema 1.198 da sistemática de recursos especiais repetitivos, assim decidiu o E.

STJ: "Constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova." O presente feito estava em arquivo provisório aguardando o julgamento de tal incidente, logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a determinação de emenda emanada deste juízo, sob pena de extinção do processo com fundamento no art. 927, III, c/c art. 1.040, III, do mesmo Código.

Observo que, a teor dos §§1º e 2º do citado dispositivo: "A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia (1.º); e "Se a desistência ocorrer antes de oferecida contestação, a parte ficará isenta do pagamento de custas e de honorários de sucumbência" (2.º).

Com o decurso de prazo, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes, com a observação Tema 1.198.
01/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:25

Recebidos os autos
31/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 17:31

Processo Desarquivado
20/03/2024 09:13

Arquivado Provisoriamente
19/03/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:07

Recebidos os autos
14/03/2024 15:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/03/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:19

Recebidos os autos
31/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 23:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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