08/09/2025 05:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 14:36

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 14:44

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 18:19

Autos preparados para expedição
13/08/2025 18:09

Prazo em Curso
28/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
09/06/2025 02:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Mesquita Bossay Junior (OAB 4998/MS) Processo 0914943-62.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ismael Benicio da Silva - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.

O exequente é isento de custas.

Em aplicação ao princípio da causalidade e em observância do disposto no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, condeno o exequente no pagamento de honorários advocatícios ao executado no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), não sendo caso de se falar em proveito econômico nas situações em que o valor da causa é de pequena monta.

Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
27/05/2025 22:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 07:08

Autos preparados para expedição
27/05/2025 06:55

Emissão da Relação
19/05/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:10

Registro de Sentença
19/05/2025 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:29

Prazo em Curso
07/04/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Mesquita Bossay Junior (OAB 4998/MS) Processo 0914943-62.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ismael Benicio da Silva - Vistos [...] Cientifique-se [...] o executado que eventual extinção da execução implicará na prejudicialidade da exceção de pré-executividade manejada nestes autos.

Prazo de 10 dias.

Int. e cumpra-se.
04/04/2025 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 15:17

Emissão da Relação
03/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:26

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
20/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:18

Autos preparados para expedição
02/12/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:51

Autos preparados para expedição
21/02/2024 17:46

Documento Digitalizado
21/02/2024 17:46

Juntada de NULL
25/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:20

Autos preparados para expedição
24/01/2024 16:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/01/2023 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/12/2022 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2021 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2021 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2021 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2021 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2021 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2021 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2020 10:59

Prazo em Curso
31/03/2020 16:08

Expedição de Mandado.
03/05/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2019 18:10

Expedição de Carta.
27/02/2015 08:25

Autos preparados para expedição
26/02/2015 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2015 15:37

Despacho de recebimento da inicial
05/02/2015 10:07

Conclusos para despacho
05/02/2015 10:07

Distribuído por sorteio
05/02/2015 10:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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