16/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 21:20

Recebidos os autos
28/10/2023 21:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/10/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007791-72.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: William Ferreira Nunes da Silva Advogada: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB: 12402/MS) Advogado: Laryssa Zavarize (OAB: 28335/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessado: Vanderlei Dias Marques APELAÇÃO - PENAL - RESISTÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO - IN DUBIO PRO REO - PROVIMENTO O conjunto probatório duvidoso sobre a suposta conduta ilícita do acusado torna imperiosa a absolvição, mormente quando a prova testemunhal não se mostra uníssona e coerente em relação à prática do crime de resistência.

Apelação defensiva a que se dá nega provimento, ante a fragilidade do conjunto probatório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Deram provimento, unânime.
17/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/08/2023 16:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
14/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 18:05

Recebidos os autos
14/07/2023 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 01:28

INCONSISTENTE
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007791-72.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: William Ferreira Nunes da Silva Advogada: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB: 12402/MS) Advogado: Laryssa Zavarize (OAB: 28335/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessado: Vanderlei Dias Marques Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:11

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:11

Distribuído por prevenção
04/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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