TJMS - 0044783-31.2004.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

LUIZ VITORINO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 20:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 20:35

    Transitado em Julgado em data

  • 29/04/2025 08:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

  • 17/04/2025 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 07:32

    Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Luiz Vitorino de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0044783-31.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Vitorino de Souza - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

    Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

    Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

    Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 07/04/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2025 11:34

    Autos preparados para expedição

  • 04/04/2025 10:14

    Emissão da Relação

  • 03/04/2025 16:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/04/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:30

    Registro de Sentença

  • 03/04/2025 16:30

    Extinto o processo por desistência

  • 03/04/2025 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2025 09:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 16/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 11:45

    Autos preparados para expedição

  • 31/01/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 14:46

    Processo Desarquivado

  • 23/12/2024 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/11/2024 02:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 04:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/02/2024 00:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/12/2023 00:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2023 00:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/07/2023 00:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 02:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 03:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2022 00:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 02:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 03:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 02:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/01/2022 03:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2021 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2021 01:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 02:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 03:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/08/2021 00:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/07/2021 00:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/05/2021 00:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 20:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/12/2020 02:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/10/2020 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/10/2020 00:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/03/2020 03:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/01/2020 01:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2019 01:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/09/2019 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/08/2019 00:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/05/2019 01:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/01/2019 01:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2018 04:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2018 04:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 04:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/02/2018 13:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/02/2018 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 08:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/02/2018 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 16:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2018.

  • 04/11/2017 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2017 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2017 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2017 07:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/10/2017 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2017 18:26

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 17:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2017.

  • 31/07/2017 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 15:14

    Documento Digitalizado

  • 31/07/2017 15:14

    Juntada de NULL

  • 31/07/2017 15:14

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2017 15:59

    Prazo em Curso

  • 09/05/2017 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/01/2017 16:22

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2017 16:21

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2016 18:10

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2016 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2016 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2016 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2016 08:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/08/2016 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2016 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2016 15:16

    Processo convertido em eletrônico

  • 06/07/2015 17:54

    Documento Digitalizado

  • 31/07/2014 12:44

    Prazo em Curso

  • 31/07/2014 12:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/07/2014 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2014 09:48

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 07/10/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 04/05/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 03/05/2011 12:00

    Autos preparados para juntada

  • 05/10/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 07/10/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 03/10/2005 12:00

    Mandado Emitido

  • 10/11/2004 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 09/11/2004 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/10/2004 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2004

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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