STJ - 0018279-02.2015.8.12.0001

06/09/2023 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 13:30

Transitado em Julgado em 06/09/2023

31/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868847/2023

31/08/2023 16:57

Protocolizada Petição 868847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 822199/2023 - EDcl

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822199 - EDcl no AREsp 2407098 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 20:00

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS PETTENGILL Não-acolhidos

21/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822199/2023

21/08/2023 20:56

Protocolizada Petição 822199/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820821/2023

21/08/2023 18:19

Protocolizada Petição 820821/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

17/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS PETTENGILL

20/07/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL