24/08/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 06:43

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 19:21

Recebidos os autos
23/06/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:53

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:24

Expedição de Ofício.
20/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/06/2023 16:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:50

Recebidos os autos
14/06/2023 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:49

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0016682-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Recorrente: Thiago Farina Moraes Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual

Vistos. 1- Diante da ausência das razões recursais, baixem-se os autos à Comarca de origem, a fim de que o apelante seja intimado para apresentar novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte, deverá ser nomeada a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2- Com as razões, dê-se vista ao MP. 3- Com o retorno dos autos, à PGJ para emissão do parecer.
10/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:39

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:31

INCONSISTENTE
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio
22/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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